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REUNIÃO DO SETORIAL LGBT NACIONAL, DA CSP-CONLUTAS

SEGUE UM RESUMO

Conjuntura:

1.        Conversamos acerca do Conselho Nacional de combate à Homofobia, que está sendo criado pelo governo Dilma e salientamos a inutilidade de se criar conselhos que nada mais significam do que cabide de emprego e reforço da demagogia e dos hipócritas que se dizem militantes. Nossa contraproposta é que se crie em todas as repartições públicas e privadas um núleo de diversidade, ou, que as CIPAs incorporem em essa questão como essencial no âmbito das empresas.

2.        Sobre o kit de combate à homofobia nas escolas, elaborado pela secretaria de diversidade do MEC, com  apoio da ABGLT e outras ongs, avaliamos que toda iniciativa que implique no combate ao preconceito e na promoção dos direitos dos trabalhadores é bem vinda desde que surta efeito de fato. O problema é quea concepção do kit e sua implementação incorreu num erro muito comum na gestão pública brasileira: está sendo feita de “cima para baixo”, à revelia dos profissionais da educação. A nosso  ver, toda iniciativa que envolva a comunidade escolar deve partir de uma interlocução com essa mesma comunidade, o que de fato não ocorreu, significando que, se o kit chegar às escolas, pouco ou nada vai significar de concreto.

3.        Fez-se referência à “peleguice” da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros), que muitas vezes atrapalha e boicota, dado o seu caráter governista, a aprovação de projetos favoráveis no Congresso Nacional. Salientou-se que, no momento, não há nenhum projeto de lei ou proposta favorável à comunidade lgbt tramitando no Congresso, apenas a iniciativa da Senadora Marta Suplicy que liderou um abaixo-assinado para o desarquivamento do PL 122/2006 (de criminalização da homofobia).

4.        Foi ressaltada a necessidade de rememorarmos e defendermos com mais ênfase o princípio “do direito a autodefesa”, especialmente como resposta às agressões homofóbicas. Que essa autodefesa seja inclusive através da força.

5.        Ressaltou-se também a necessidade de estabelecermos uma interlocução com as frentes de combate à homofobia, com o cuidado para não apoiarmos inciativas pseudocombativas, de cunho demasiado conservador. Para tanto é necessário que tenhamos sempre em mente o que nos distingue e confere legitimidade: para nós a luta Lgbt não está desvinculada da luta de classes e portanto tem um caráter econômico profundo; não mendigamos migalhas legais ou favores institucionais, exigimos que o Estado cumpra o seu papel garantindo a todas as pessoas a plenitude do exercício dos seus direitos, para isso os agentes públicos e o aparato legal do Estado deve de fato ser laico e não responder aos anseios de grupos religiosos e obtusos. No entanto, temos claro que este Estado que aí está, jamais cumprirá verdadeiramente esse papel, pois serve ao capital. Temos a firme convicção que apenas com uma verdadeira e completa transformação desse Estado e, em última análise, desse “modus-operandi” da sociedade é que a pessoa (LGBT e não LGBT) tornar-se-á plena no exercício dos seus direitos.

Organização / Atividades:

1.        Discutimos a nossa participação no ato do dia 19/02 de combate à homofobia. Decidiu-se fazer no domingo próximo, DIA 13 (final da tarde, 17:00) uma reunião aberta da CSP-CONLUTAS para discutirmos e organizarmos a nossa participação. Criou-se uma comissão para organizar essa reunião (Douglas, Folha, Babi e Guilherme). A REUNIÃO SERÁ NA SEDE CENTRAL DA APEOESP.

2.        Foi proposta e aceita a ideia  de ser criado um boletim eletrônico e uma lista (mailing) para melhorar a organicidade do GT Nacional.

3.        Enfatizou-se a necessidade de fortalecermos os GTs estaduais (focando especialmente RJ e SP).

4.        Iniciamos a discussão sobre a nossa participação da “Marcha à Brasília”. Concordamos que devemos participar da construção da marcha para cuidarmos de sua configuração, para que não se torne em mais um “Viva Dilma”.