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Saudações coloridas e revolucionárias...

Queremos partilhar com vocês mais um pouco de nossas experiências.

Nesses últimos sábado e domingo, 26 e 27/08, estivemos presente no seminário de discussão do programa do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados). Por que o fizemos? Primeiro porque fomos convidados; segundo porque julgamos importante nossa contribuição para o delineamento de uma proposta efetiva para uma política de Estado LGBT. Sempre procuraremos atender os convites feitos por toda instituição que estiver disposta a discutir a questão.

Iniciamos apresentando o programa do partido nessa área, seguida de nossas sugestões, que hão de servir para enriquecê-lo.

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O QUE JÁ CONSTAVA NO PROGRAMA

Trabalho

• Contra o assédio moral e sexual: contra as diferentes formas de perseguição, humilhação e discriminação sofridas pelos GLBTs em locais de trabaho.
• Contra a demissão de trabalhadores, principalmente aquelas motivadas pelo preconceito.
• Contra a precarização das relações de trabalho.

Moradia

• Pela proibição de qualquer norma que restrinja o direito de livre escolha de local de moradia.
• Pelo acesso ao crédito e financiamento a casais do mesmo sexo.

Forças Armadas

• Pelo fim da homofobia institucionalizada das Forças Armadas.

União Civil

• Pela união civil de casais do mesmo sexo, com e extensão de todos os direitos concedidos aos heterossexuais para os casais homossexuais.

Adoção

• Pelo direito à adoção.
• Por creches para os filhos de trabalhadores e trabalhadoras
• Por licença-maternidade e paternidade

Educação

• Por uma educação voltada ao respeito à diversidade sexual.
• Pela inclusão da disciplina de educação sexual nas escolas e nos cursos de formação de professores.
• Por um ensino laico, sem influência dos moralismos religiosos e conservadores.
• Pela inclusão do nome social no sistema de ensino em todos os níveis para estudantes transgêneros.

Nome social para transgêneros

• Pelo reconhecimento do nome social em documentos, órgãos públicos e privados para travestis e transgêneros, inclusive nas escolas, universidades e locais de trabalho.
• Pela desburocratização e maior agilidade no processo de alteração do nome nos registros e documentos do indivíduo.

Saúde

• Por uma política de saúde que atenda as especificidades GLBTs, particularmente de lésbicas, travestis e transgêneros.
• Pela ampliação da rede de CTAs.
• Por um sistema de saúde 100% público
• Pela laicidade da gestão da saúde
• Pela ampliação das campanhas de conscientização e prevenção DST/AIDS sem qualquer constrangimento de setores religiosos e conservadores.
• Pela retirada da resolução da ANVISA, bem como de qualquer outra medida, que proíba a doação de sangue por homossexuais.

(Adaptado do Documento: “Um Programa de Classe Contra a Homofobia” – Seminário Programático do PSTU / 2010)

NOSSAS CONSIDERAÇÕES

Julgamos oportuno e arrojado o programa do partido, no entanto teríamos algo mais a acrescentar e acreditamos que uma “Política de Estado” decente deve levar em conta tais aspectos.

Do ponto de vista político

Nos parece que, muitas vezes, a discussão fica em torno de questões pontuais ou algumas leis muito específicas. Acreditamos que, a exemplo do Estatuto do Idoso e do Eca, deve ser elaborado o Estatuto das Minorias em que conste, além de tudo o que é proposto no programa do PSTU, que os partidos políticos e repartições públicas garantam obrigatoriamente a presença em seus quadros de pessoas explicitamente anti-homofóbicas, em especial travestis, transexuais e transgêneros. Aqui vale lembrar a contribuição de um dos integrantes do grupo de discussão (Carlos):”... que o partido não nos considere apenas como eleitores e consumidores, mas como agentes efetivos do processo...” É importante que a questão LGBT se converta em uma política de estado e não seja um mero adereço nos discursos para torná-los politicamente corretos. Se um partido político se propõe a isso, deve começar dando exemplo em suas fileiras.

Do ponto de vista econômico

Quem pode indicar com precisão o impacto de nossa contribuição no processo produtivo do país? Quem, em sã consciência, é capaz de dizer que existe uma categoria profissional onde não atuam pessoas LGBTs? Em toda categoria profissional existem pessoas nos diferentes estágios de assunção de sua condição sexual. Por isso mesmo julgamos conveniente que sejam criadas  obrigatoriamente “Comissões de Combate à Homofobia e ao Preconceito de Gênero” dentro das empresas e sindicatos; da mesma forma que existem as CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes). Além disso, que grandes empresas, especialmente as prestadoras de serviço, sejam obrigadas a contratar travestis e trans, afim de expressar de fato a diversidade que compõe o mundo do trabalho.

Do ponto de vista social

Estado é laico e julgamos que assim o deve ser, e não deve fazer distinção e privilegiar determinadas formas de arranjos familiares; do ponto de vista do Estado a poligamia e outras formas de arranjos familiares devem possuir o mesmo status que a monogamia e a família nuclear patriarcal burguesa. É-nos claro que o Estado não deve se intrometer nas questões pessoais, em especial, nas nossas relações sexuais, mas há “atitudes” e normatividades corroboradas pelo Estado que acabam por interferir em um aspecto fundamental de nossa liberdade que é a livre expressão de nossos afetos e a vivência de nossa sexualidade.

O programa do PSTU é bastante feliz nessa área e contempla muito do que gostaríamos, mas não faz menção às/aos profissionais do sexo e ao direito que elas/eles tem. Achamos que esta questão está intimamente relacionada à questão dos LGBTs.

Além disso, é necessário que sejam adotadas medidas efetivas que contribuam para educar a sociedade para conviver e assumir a diversidade que lhe é inerente, como por exemplo a

criação, nos espaços públicos, de um terceiro banheiro destinado às pessoas travestis e trans. Muitos opositores, inclusive no próprio movimento, são contra essa idéia e afirmam que isso é uma questão menor. Se não é importante, então vamos tirar dos banheiros públicos as indicações de masculino e feminino, vamos transformar todos os banheiros públicos em “multigenéricos”. A resistência a isso, por si só, prova a importância de uma medida desse tipo.

É necessário que a sociedade e o Estado assuma a luta contra a homofobia como assumiu a luta contra o cigarro. Que nós possamos ver em todos os lugares uma plaquinha “Proibido Discriminar” da mesma forma que vemos a de “Proibido Fumar”. 

Do ponto de vista cultural

A opressão a que nós LGBTs estamos submetidos tem também uma dimensão simbólica com características muito singulares. É evidente a ausência na grande mídia de referenciais simbólicos que sejam positivos e que auxiliem os meninos e meninas LGBTs a evoluírem na sua sexualidade de modo saudável. Muitas vezes é a ausência de um referencial simbólico adequado que faz com que muitos jovens homossexuais acabem criando formas de expressão de sua vida sexual neuróticas e menos saudáveis. É primordial que o Estado atente para essa questão, que intervenha firmemente nos meios de comunicação e na indústria cultural como um todo, de maneira a privilegiar as formas de expressão artística e cultural em que predominam o respeito pela diversidade e o combate à homofobia. Aqui nos lembramos de uma idéia defendida pelo colega Wilson, do PSTU: “...que o Estado subsidie formas de lazer e produções culturais para o público LGBT...”

Meu caro amigo e minha cara amiga, se você chegou até aqui PARABÉNS!!  Mas este é apenas um resumo e está em aberto. Há muito o que ser dito, por isso precisamos de sua presença em nossas reuniões. Lembre-se, todo último sábado do mês, na subsede sul de Sto. Amaro da APEOESP (R. Cerqueira César, 480). 

E-MAIL: secretariaglbttapeoesp@gmail.com

FORTE ABRAÇO!!!