sexta-feira, 16 de julho de 2010

16/07/2010 - 14h58

Juíza argentina se nega a casar gays mesmo que "custe sua própria vida"

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DA FRANCE PRESSE, EM BUENOS AIRES

Uma juíza de paz argentina afirmou nesta sexta-feira que jamais realizará o casamento de casais homossexuais, um dia depois de o Senado aprovar uma lei que autoriza essas uniões.
"Que me acusem do que quiser. Deus me diz uma coisa e eu vou obedecer com todo rigor, mesmo que custe meu cargo, e mesmo que me custe a vida", afirmou Marta Covella, juíza de paz da cidade de General Pico.
"Fui criada lendo a Bíblia e sei o que Deus pensa. Deus ama a todos, mas não aprova as coisas ruins que as pessoas fazem. E uma relação entre homossexuais é uma coisa ruim diante dos olhos de Deus", assinalou ainda.
A Argentina se converteu na madrugada de quinta-feira no primeiro país da América Latina a autorizar o casamento entre homossexuais, com uma histórica e longa votação no Senado.
A lei foi aprovada com 33 votos a favor, 27 contra e 3 abstenções, depois de uma sessão que durou mais de 14 horas e apesar da oposição da Igreja católica, que liderou uma intensa mobilização social para impedir a aprovação do projeto.
A nova legislação propõe reformar o Código Civil mudando a fórmula de "marido e mulher" pelo termo "contraentes" e prevê igualar os direitos dos casais homossexuais com os dos heterossexuais, incluindo os direitos de adoção, herança e benefícios sociais.
A Igreja lançou na última semana uma forte ofensiva contra a lei e mobilizou na terça-feira milhares de seus fieis para pressionar contra sua aprovação.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/767958-juiza-argentina-se-nega-a-casar-gays-mesmo-que-custe-sua-propria-vida.shtml


Ainda


15/07/2010 - 17h55

Sem lei sobre casamento gay, brasileiros buscam alternativa jurídica

FABRICIA PEIXOTO
da BBC BRASIL, em Brasília

Sem uma lei específica sobre a união entre pessoas do mesmo sexo, os homossexuais brasileiros têm de recorrer à Justiça para formalizar seus relacionamentos.
Segundo a advogada Sylvia Maria Mendonça do Amaral, especialista no assunto, a decisão fica nas mãos dos juízes, que "naturalmente" acabam julgando de acordo com seus "próprios valores morais".
"Vemos casos praticamente idênticos com resultados opostos. Enquanto um casal consegue, outro simplesmente tem seu pedido negado", diz a advogada, que há 12 anos pesquisa o tema.
"No final das contas, o casal fica sujeito à sorte, porque o resultado depende de qual juiz irá decidir sobre o caso", acrescenta.
Ainda de acordo com Sylvia, o número de decisões favoráveis à união entre gays tem crescido a cada ano no país. "O Judiciário acaba legislando, e essa não é sua função", diz a especialista.



Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/bbc/767470-sem-lei-sobre-casamento-gay-brasileiros-buscam-alternativa-juridica.shtml

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